Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
| REQ 16/2024 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Caveira - PL/PA | 08/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | ||||||||||||||||||||