| PL 1686/2024 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adolfo Viana - PSDB/BA, Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Lucas Redecker - PSDB/RS, Alex Manente - CIDADANIA/SP, Beto Pereira - PSDB/MS, Geovania de Sá - PSDB/SC, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Geraldo Resende - PSDB/MS, Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP, Vitor Lippi - PSDB/SP, Beto Richa - PSDB/PR, Lêda Borges - PSDB/GO, Aécio Neves - PSDB/MG, Dagoberto Nogueira - PSDB/MS, Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 08/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Medida de emergência, calamidade pública, inundação, Rio Grande do Sul, auxílio emergencial, prazo. _ Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antecipação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 1686/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos". | ||||||||||||||||||||