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PL 1678/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3060/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ruy Carneiro - PODE/PB 08/05/2024
Ementa
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2024 Apense-se à(ao) PL-3060/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3060/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1678/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi
".
10/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3060/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/05/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR.
13/05/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.
22/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3060/2023