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RIC 1290/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Coronel Meira - PL/PE, Delegado Caveira - PL/PA, Marcos Pollon - PL/MS, Zé Trovão - PL/SC, Nikolas Ferreira - PL/MG, Capitão Alberto Neto - PL/AM, André Fernandes - PL/CE, Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Delegado Palumbo - MDB/SP, Giovani Cherini - PL/RS, Delegado Fabio Costa - PP/AL, Gilvan da Federal - PL/ES, Messias Donato - REPUBLIC/ES, Gustavo Gayer - PL/GO, Dr. Jaziel - PL/CE, Zucco - PL/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Daniel Freitas - PL/SC, Mario Frias - PL/SP e outros 08/05/2024
Ementa
Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 1290/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul".
09/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1531/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".
13/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 1531/2024.
17/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
20/05/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
22/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
23/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/05/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2024
27/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 133/2024, ao Ministro de Estado dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 04/06/2024 a 03/07/2024)
25/06/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 760/2024/ASPAR/GM, de 24 de junho de 2024, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1290/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1290/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1290/2024 Parecer do Relator 22/05/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 1290/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1531/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 09/05/2024 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.