Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
| CVO 1 CPASF => PL 2476/2021 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2476/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chris Tonietto - PL/RJ | 08/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto ao PL 2476/2021, o qual “altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. | |||||||||||||||