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RDF 1 => PL 3446/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 3446/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Brasil - PP/PR 07/05/2024
Ementa
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).
Tramitação
Data Andamento
07/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).