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REQ 74/2024 CLP |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carol Dartora - PT/PR |
08/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização do Seminário “Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 11/06/24. Compareceram: 1 - Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR; 2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT; 4 - Pedro Masson Sesconetto Souza, Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP; 5 - Hélio Santos, Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA; e 6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio, Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do Seminário “Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. ". |
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15/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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11/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 11/06/24. Compareceram: 1 - Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR; 2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT; 4 - Pedro Masson Sesconetto Souza, Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP; 5 - Hélio Santos, Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA; e 6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio, Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Arquivada |
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