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REQ 10/2024 CCOM
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO, Abilio Brunini - PL/MT, Mauricio Marcon - PODE/RS 25/04/2024
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/04/2024 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2024 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10/2024 CCOM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => REQ 10/2024 CCOM Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2024 CCOM
RPD 2 CCOM => REQ 10/2024 CCOM Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Gustavo Gayer Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 10/2024 CCOM
RPD 3 CCOM => REQ 10/2024 CCOM Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Alfredinho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2024 CCOM