PLP 80/2024

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Erika Hilton - PSOL/SP

08/05/2024

Ementa

Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PLP n. 80/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências
".

08/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1516/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024
".

09/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1516/2024.