Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 15/05/2024.
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| REQ 123/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Clodoaldo Magalhães - PV/PE | 07/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 15/05/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 123/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.” ". |
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| 15/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, tendo em vista a realização da audiência pública em 14/05/2024. | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 15/05/2024. | |||||||||||||||||||||