REQ 21/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

08/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 06/06/2024.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano".

15/05/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

06/06/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 06/06/2024.
Arquivada