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RPD 20 CCJC => PL 4272/2016
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 4272/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 08/05/2024
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 20 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 20 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.