| REQ 24/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Carol Dartora - PT/PR, Célia Xakriabá - PSOL/MG | 07/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater a temática da Adaptação Climática em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Seminário para debater a temática da Adaptação Climática em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Leônidas Cristino e Ivan Valente | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nos dias 11 e 13 de junho de 2024. Participaram do primeiro dia os seguintes expositores: ANA TERRA e SARAH DARCIE - Secretárias-Executivas do GT Clima; LUIZE FRANÇA CUNHA SAMPAIO - Representante da Casa Fluminense; LUCAS TUPINAMBÁ - Representante do Tapajós - Conselho Indígena Tapajós Arapiuns; RENATA PADILHA - Representante do Eco pelo Clima; THAYNAH GUTIERREZ - Representante da Rede por Adaptação Antirracista; GISELE BRITO - Representante da Coalizão Negra Por Direitos; IGOR TRAVASSOS - Representante do Greenpeace - Igor Travassos; e CAMILA DE MAGALHÃES E SOUZA FIGUEIREDO - Representante da Coalizão APUAMA - Mandi. Participaram do segundo dia do evento, os seguintes expositores: SARAH MARQUES - Representante do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; VICTOR MARCHEZINI - Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; INAMARA MELO - Coordenadora-Geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima/MMA; CARLOS MINC - Deputado Estadual (PSB-RJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; SYLVIA BOMTEMPO - Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; GUILHERME SIMÕES - Secretário Nacional de Periferias do Ministério da Cidade; CLÁUDIA LINS - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; SABRINA DURIGON MARQUES - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); ANTÔNIO CELESTINO - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); AGNES SOARES - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde; e TAINÁ DE PAULA - Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PT-RJ). |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 24/2024 CMADS | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 08/05/2024 | Ivan Valente | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 24/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||||