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REQ 73/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ |
07/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 15/05/24. Compareceram: 1 - Professor Rualdo Menegat, Professor Associado do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2 - Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama; 3 - Luciana Genro, Deputada Estadual do Estado do Rio Grande do Sul; 4 - Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade; 5 - Roberto Robaina, Vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS; e 6 - Mariana Belmont, Assessora sobre Clima e Racismo Ambiental de Geledés - Instituto da Mulher Negra. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul. ". |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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15/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 15/05/24. Compareceram: 1 - Professor Rualdo Menegat, Professor Associado do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2 - Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama; 3 - Luciana Genro, Deputada Estadual do Estado do Rio Grande do Sul; 4 - Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade; 5 - Roberto Robaina, Vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS; e 6 - Mariana Belmont, Assessora sobre Clima e Racismo Ambiental de Geledés - Instituto da Mulher Negra. Arquivada |
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