Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).
| ERD 1 => PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Redação em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 501/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegada Katarina - PSD/SE | 07/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/05/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/05/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). | |||||||||||||||