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PRL 5 CASP => PL 460/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 460/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 07/05/2024
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 5 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.