REQ 140/2024 CFFC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

06/05/2024

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública".

15/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Encaminhou a votação o Dep. Dr. Frederico, autor do requerimento.

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Subscreveram o requerimento os Deps. Gilson Daniel e Junior Amaral.

•

Aprovado.

26/11/2024

Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações

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Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pelo Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS), que "Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS".

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por cumprimento do objeto.