Arquivada por cumprimento do objeto.
Substitutivos
e Votos
| REQ 140/2024 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PRD/MG | 06/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Dep. Dr. Frederico, autor do requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deps. Gilson Daniel e Junior Amaral. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pelo Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS), que "Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 140/2024 CFFC Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| CFFC - Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (SUBFISRS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2024 SUBFISRS | Relatório | 26/11/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS. | ||||||||||||||||||||||||