Arquivada por cumprimento do objeto.
Deputados autores do Requerimento notificados via Infoleg Comunica.
| REQ 137/2024 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kiko Celeguim - PT/SP | 06/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, em função de o autor estar ausente por encontrar-se em licença. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o Requerimento de Informação nº 1858/2024. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício Nº 3738/2024/ASPAR/GM/GM-MEC em resposta ao Requerimento de Informações n. 1858, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informações ao Ministério da Educação a respeito do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Deputados autores do Requerimento notificados via Infoleg Comunica. |
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| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||