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PL 1604/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF 07/05/2024
Ementa
Institui o dia nacional do síndico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2024 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1604/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Institui o dia nacional do síndico
".
10/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
13/05/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 125
15/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1643/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL nº 1.604/2024, que “Institui o dia nacional do síndico” de minha autoria.
".
21/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1604/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.