REQ 45/2024 CASP

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Reimont - PT/RJ, Rogério Correia - PT/MG, Gilson Daniel - PODE/ES

07/05/2024

Ementa

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 10/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas. ".

14/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

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Aprovado.

11/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 10/06/2025.