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REQ 71/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP |
06/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 28/05/24. Compareceram: 1 - Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Antônio Gomes de Vasconcelos, Professor de Direito na UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG; 3 - Fabiano dos Santos, Representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - FONASEFE; e 4 - Cristiano Girardello, Advogado, Patrono da Ação Popular sobre os prejuízos da securitização no Município de Belo Horizonte. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público". |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 28/05/24. Compareceram: 1 - Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Antônio Gomes de Vasconcelos, Professor de Direito na UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG; 3 - Fabiano dos Santos, Representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - FONASEFE; e 4 - Cristiano Girardello, Advogado, Patrono da Ação Popular sobre os prejuízos da securitização no Município de Belo Horizonte. Arquivada |
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