REQ 70/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Carol Dartora - PT/PR

06/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a temática da Adaptação Climática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiências públicas realizadas em 11/06/2024 e 13/06/2024 , conjunta com CDHMIR e CMADS. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a temática da Adaptação Climática.

".

08/05/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/06/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiências públicas realizadas em 11/06/2024 e 13/06/2024 , conjunta com CDHMIR e CMADS. Arquivada.