PRL 4 CCJC => PL 2735/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2735/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

07/05/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade.

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

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