ESB 1/2024 CE => SBT 1 CE => PL 3965/2023

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CE => PL 3965/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

07/05/2024

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2024

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).