| PL 1584/2024 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 2546/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Marx Beltrão - PP/AL | 07/05/2024 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Regulamentação, Tratamento de saúde, prevenção, combate, Câncer de pele, Doença, Trabalhador rural, Trabalho a céu aberto, Banho de sol. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Apense-se à(ao) PL-2546/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); à Comissão de Saúde (CSAUDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); à Comissão de Finanças e Tributação; e à Comissão de Constitucionalidade e Justiça e de Cidadania (CCJC). Esclareço ainda que os pareceres aprovados pela CTASP e pela CSSF seguirão válidos, bem como aqueles emitidos pela CFT e pela CCJC, devendo a matéria aguardar apreciação pelo Plenário. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CTRAB, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)]. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 113 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 1584/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-2546/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); à Comissão de Saúde (CSAUDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); à Comissão de Finanças e Tributação; e à Comissão de Constitucionalidade e Justiça e de Cidadania (CCJC). Esclareço ainda que os pareceres aprovados pela CTASP e pela CSSF seguirão válidos, bem como aqueles emitidos pela CFT e pela CCJC, devendo a matéria aguardar apreciação pelo Plenário. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CTRAB, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)]. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| 13/05/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 113 | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 1584/2024 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Apense-se à(ao) PL-2546/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); à Comissão de Saúde (CSAUDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); à Comissão de Finanças e Tributação; e à Comissão de Constitucionalidade e Justiça e de Cidadania (CCJC). Esclareço ainda que os pareceres aprovados pela CTASP e pela CSSF seguirão válidos, bem como aqueles emitidos pela CFT e pela CCJC, devendo a matéria aguardar apreciação pelo Plenário. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CTRAB, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)]. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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