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REQ 120/2024 CE |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ |
07/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 95/2025,das Sras. Fernanda Melchionna e Franciane Bayer que requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 120/2024 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação". |
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08/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscrito por todos os Deputados presentes. |
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17/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14/08/2024, com a seguinte composição:
Franciane Bayer (Rep/RS) - Presidente;
Fernanda Melchionna (Psol/RS) - Relatora;
Soraya Santos (PL/RJ);
Daniel Barbosa (PP/AL);
Moses Rodrigues (União/RO);
Delegada Katarina (PSD/SE);
Reimont (PT/RJ) . |
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18/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Proposição arquivada por realização do objeto. |
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08/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação". |
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23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado o requerimento nº 52/2025,da Sra. Fernanda Melchionna que requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. |
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12/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
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23/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
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26/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
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Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul
". |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado o requerimento nº 95/2025,das Sras. Fernanda Melchionna e Franciane Bayer que requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
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