|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 120/2024 CE |
|
|
Requerimento (Outros) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ |
07/05/2024 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 95/2025,das Sras. Fernanda Melchionna e Franciane Bayer que requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 120/2024 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação". |
|
|
|
|
|
08/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado. Subscrito por todos os Deputados presentes. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14/08/2024, com a seguinte composição:
Franciane Bayer (Rep/RS) - Presidente;
Fernanda Melchionna (Psol/RS) - Relatora;
Soraya Santos (PL/RJ);
Daniel Barbosa (PP/AL);
Moses Rodrigues (União/RO);
Delegada Katarina (PSD/SE);
Reimont (PT/RJ) . |
|
|
|
|
|
18/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Proposição arquivada por realização do objeto. |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação". |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 52/2025,da Sra. Fernanda Melchionna que requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. |
|
|
|
|
|
12/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
23/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
26/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Franciane Bayer REPUBLIC, que "Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul". |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul
". |
|
|
|
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 95/2025,das Sras. Fernanda Melchionna e Franciane Bayer que requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 120/2024 CE Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
REL 1/2025 CE |
Relatório |
12/05/2025 |
Fernanda Melchionna |
|
Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
REL 2/2025 CE |
Relatório |
26/05/2025 |
Fernanda Melchionna |
|
Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 120/2024 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 52/2025 CE |
Requerimento (Outros) |
08/04/2025 |
Fernanda Melchionna |
|
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. |
|
|
|
REQ 94/2025 CE |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
23/05/2025 |
Fernanda Melchionna |
|
Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
REQ 95/2025 CE |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
26/05/2025 |
Fernanda Melchionna |
|
Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. |
|
|
|
RPD 1 CE => REQ 120/2024 CE |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata |
08/05/2024 |
Fernanda Melchionna |
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE |
|
|
|
|
|
|
|
|