REQ 4/2024 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 20/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

07/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado com a exclusão da FNA e CEF da lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".

08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Max Lemos (PDT/RJ) subscreveu o Requerimento.

•

Aprovado com a exclusão da FNA e CEF da lista de convidados.

21/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 21/05/2024.

•

Arquivada