EMP 1 => MSC 175/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

MSC 175/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

06/05/2024

Ementa

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n2 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Apresentação do REQ n. 1465/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 1 à MSC 175/2024".

07/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirada a emenda n. 1, em face do deferimento do Requerimento n. 1.465/2024, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.