REQ 21/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

06/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "
Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
".

08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado.

01/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 21/2024, para inclusão de convidados".

03/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 50/2024,do Sr. Ivan Valente que requer o aditamento do Requerimento 21/2024, para inclusão de convidados.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.