Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.
| REQ 16/2024 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sargento Portugal - PODE/RJ | 06/05/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
|||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 25/2024,do Sr. Sargento Portugal que requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/12/24, com os seguintes convidados: FABIANO HARTMAN PEIXOTO, Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial; FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO, Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial; LEANDRO ALVARENGA MIRANDA, Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Diretor jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação (ANBI); DANIEL SILVA BOSON, Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES, Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor-Presidente Substituto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; VAGNER LUIS LATSCH, Coordenador-Geral de Patentes III do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI, Técnica de Planejamento e Pesquisa do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; JULIANO MARANHÃO, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP. Tema: "Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2024 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2024 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 03/06/2024 | Sargento Portugal | Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas. | ||||||||||||||||||||||||