Arquivada
| REQ 18/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3/2024 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcelo Queiroz - PP/RJ | 06/05/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28/05/2024, com os seguintes convidados: JOSE CARLOS POLIDORO, Assessor Executivo do Minstério da Agricultura e Pecuária; ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral da Embrapa AgroEnergia; FERNANDA DELGADO, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde - ABIHV; LUDMILLA CABRAL; Coordenadora de Relgov da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás; RAFAEL GONZALEZ, Diretor-Presidente do Centro de Inovações em Energias Renováveis e Biogás - CIBIOGÁS; FREDERICO FREITAS, Consultor para Transição Energética da Metapolítica Consultoria; ANDRÉ THEMOTEO, Analista Técnico Sênior da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; TICIANA ALVARES, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); ALBERICO QUEIROZ, Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||