| REQ 117/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 06/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 117/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Fernanda Melchiona, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou a INC nº 391/2024. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 391/2024 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a locação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria OFÍCIO Nº 537/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, de 24/06/2024. Encaminhado documento, por meio do infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 26/06/2024. |
||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||