Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
| REQ 135/2024 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 03/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 135/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Dep. Padre João, autor do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. | ||||||||||||||||||||