|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 133/2024 CFFC |
|
|
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Evair Vieira de Melo - PP/ES |
03/05/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos com pequenas contrapartidas para 'driblar' nova licitação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o aviso nº 169 - GP/TCU
, de 7 de março de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 427/2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União na sessão ordinária de 26/2/2025, ao apreciar o TC-028.470/2024-9, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício 135/2024/CFFC-P, de 5/12/2024, relativo ao Requerimento nº 133/2024-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/05/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 133/2024 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos com pequenas contrapartidas para 'driblar' nova licitação". |
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento do Aviso nº 928 - GP/TCU, de 9 de dezembro de 2024, que registra o recebimento do Ofício nº 135/2024/CFFC-P, de 5 de dezembro de 2024, no qual a Comissão de Fiscallização Financeira e Controle encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento nº 133/2024-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. Informa ainda que o referido expediente foi autuado no Tribunal como processo TC-028.470/2024-9, sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
|
|
|
|
|
10/03/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido o aviso nº 170 - GP/TCU, de 7 de março de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 427/2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas ao apreciar o TC-028.470/2024-9.
A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada por cumprimento do objeto. |
|
|
|
|
|
08/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido o aviso nº 169 - GP/TCU
, de 7 de março de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 427/2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União na sessão ordinária de 26/2/2025, ao apreciar o TC-028.470/2024-9, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício 135/2024/CFFC-P, de 5/12/2024, relativo ao Requerimento nº 133/2024-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
|
|
|
|
|
|
|