REQ 14/2024 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

06/05/2024

Ementa

Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”".

08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado.

06/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Seminário realizado com os seguintes participantes: ELIANE IGNOTTI, Coordenadora-Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde ; ADRIANA AMARAL, Analista Ambiental SNPCT - DGA (MMA); CÁSSIO MURILO TROVATTO, Coordenador-Geral de Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- SAF (MDA); MÁRCIA MUCHAGATA, Gerente de Projeto do Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - SESAN (MDS); MARIA AUGUSTA RODRIGUES, Coordenadora de Reavaliação da GEMAR-GGTOX (ANVISA); ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS, Conselheiro do Movimento de Pequenos Agricultores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MPA (CONSEA); ROGÉRIO PEREIRA DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); FRANCILEIA PAULA, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos; ERIVAN SILVA, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos; RENATO ROSENO, Deputado Estadual do Ceará; MARQUITO, Deputado Estadual de Santa Catarina.

07/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada.