PL 1545/2024

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

06/05/2024

Ementa

Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande do Sul.

Indexação

Criação, Programa de governo, Ação governamental, Emergência social, Calamidade pública, Desastre ambiental, Enchente, Inundação, Rio Grande do Sul, redução, Alíquota, Setor produtivo, PIS-Pasep, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 1545/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande do Sul
".

19/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2024.

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Apensação da proposição PL-2082/2024 à proposição PL-1545/2024.

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Apense-se a este(a) o(a) PL-2091/2024.

•

Apensação da proposição PL-2091/2024 à proposição PL-1545/2024.