Arquivado.
| REQ 123/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 06/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes ocorridos durante a apresentação da cantora Madonna, na Praia de Copacabana em dia 04 de maio de 2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 123/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes ocorridos durante a apresentação da cantora Madonna, na Praia de Copacabana em dia 04 de maio de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira e subscrição dos Deputados Coronel Ulysses, Sargento Fahur, Alfredo Gaspar e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 393/2024 (Indicação ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes ocorridos durante a apresentação da cantora Madonna, na Praia de Copacabana em dia 04 de maio de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta ao INC 393/2024, Notificação PJ4JECCAP 01/2024 em 27/08/2024. Encaminhada aos Membros da CSPCCO via Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||