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PL 1540/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3578/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG 06/05/2024
Ementa
Denomina Rodovia Antônio Francisco Lisboa o trecho da BR-381 localizado no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Denominação, Rodovia federal, trecho rodoviário, Minas Gerais, Divisa geográfica, Espírito Santo (Estado), São Paulo (Estado), Homenagem póstuma, Artista plástico, negros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2024 Apense-se à(ao) PL-3578/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3578/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1540/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Denomina Rodovia Antônio Francisco Lisboa o trecho da BR-381 localizado no Estado de Minas Gerais".
09/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3578/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/05/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.
13/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3578/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1540/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/05/2024 Apense-se à(ao) PL-3578/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)