| REQ 2/2024 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Claudio Cajado - PP/BA | 06/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | O autor, deputado Claudio Cajado justificou seu Requerimento | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão Discutiram: deputados Merlong Solano e Jonas Donizette, Subscreveram o Requerimento os deputados: Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar |
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| • | Encerrada a discussão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar. | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. e com subscrição dos Deputados Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar. Aprovado |
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