Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
| PRL 1 CPD => PL 536/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 536/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS | 03/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||