Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024.
".
Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette
| REQ 1/2024 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Claudio Cajado - PP/BA | 06/05/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025. ". |
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| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | O autor, deputado Claudio Cajado fez a justificativa do Requerimento | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette |
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| • | Encerrada a discussão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet. | ||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024. | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 3ª Reunião, Ordinária, em 7.5.2024, com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet. | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Realizada a 7ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 12.06.2024, em atendimento ao Requerimento nº 1/2024 CMO, de autoria do Deputado Cláudio Cajado. Compareceram os senhores: Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento; Paulo Bijos - Secretário de Orçamento Federal - SOF/MPO; Sergio Pinheiro Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO. Anexado o material referente à apresentação. | ||||||||||||||||||