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REQ 128/2024 CFFC |
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
26/04/2024 |
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Ementa |
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Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/02/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/04/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 128/2024 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde". |
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27/11/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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16/12/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 931 - GP/TCU
de 9 de dezembro de 2024, que registra o recebimento do Ofício nº 134/2024/CFFC-P, de 5/12/2024 que encaminha ao TCU o Requerimento nº 128/2024, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo e informa que o referido expediente, autuado no Tribunal como processo TC-028.462/2024-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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06/02/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido o Aviso nº 49 - GP/TCU, de 5 de fevereiro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 132/ 2025 proferido pelo Plenário da Corte de Contas ao apreciar o processo TC-028.462/2024-6.
A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
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Arquivada por cumprimento do objeto. |
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