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REQ 64/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP |
03/05/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do adoecimento da população de Volta Redonda por conta do desrespeito às normas ambientais e dos processos encaminhados pela CSN/RV contra Alexandre Fonseca por ter publicados estudos e matérias relativas a contaminação do solo, sobre a poluição, sobre morte dentro da empresa e sobre caso de grávidas que são obrigadas a seguirem trabalhando na usina em lugares insalubres dentre outros. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 09/07/2024. Compareceram: 1 - Adriana Bitencourt da Silva, Movimento SF Contra a Poluição (partipação remota); 2 - Juliano Bueno de Araújo, ONG Arayara (participação remota); 3 - Maria de Fátima Martins Passos, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda (participação remota); 4 - José Maria da Silva, Representante do Movimento Ética na Política Volta Redonda (participação remota); 5 - José Arimathéa Oliveira, Secretário do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul (participação remota); 6 - Anton Schwyter, Representante do Observatório do Carvão Mineral; 7 - Cayssa Peres Marcondes, Diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA (participação remota); e 8 - Alexandre Fonseca, Volta Redonda Abandonada. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do adoecimento da população de Volta Redonda por conta do desrespeito às normas ambientais e dos processos encaminhados pela CSN/RV contra Alexandre Fonseca por ter publicados estudos e matérias relativas a contaminação do solo, sobre a poluição, sobre morte dentro da empresa e sobre caso de grávidas que são obrigadas a seguirem trabalhando na usina em lugares insalubres dentre outros". |
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08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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09/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 09/07/2024. Compareceram: 1 - Adriana Bitencourt da Silva, Movimento SF Contra a Poluição (partipação remota); 2 - Juliano Bueno de Araújo, ONG Arayara (participação remota); 3 - Maria de Fátima Martins Passos, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda (participação remota); 4 - José Maria da Silva, Representante do Movimento Ética na Política Volta Redonda (participação remota); 5 - José Arimathéa Oliveira, Secretário do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul (participação remota); 6 - Anton Schwyter, Representante do Observatório do Carvão Mineral; 7 - Cayssa Peres Marcondes, Diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA (participação remota); e 8 - Alexandre Fonseca, Volta Redonda Abandonada. Arquivada. |
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