REQ 36/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

03/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73101

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União".

15/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. Demais Estados em situação análoga à do Estado do Rio de Janeiro.

04/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73101

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Arquivada