REQ 43/2024 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

02/05/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Desafios e oportunidades na erradicação humanizada dos lixões e na valorização das mulheres catadoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Desafios e oportunidades na erradicação humanizada dos lixões e na valorização das mulheres catadoras".

15/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado, com inclusão de representante do MPT. Subscrito pelas deputadas Flávia Morais, Yandra Moura, Laura Carneiro, Rogéria Santos, Professora Goreth, Delegada Ione.

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada