| REQ 41/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 02/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em apoio a mobilização nacional dos servidores públicos em educação a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública em apoio a mobilização nacional dos servidores públicos em educação a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio. ". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Tania Mara Francisco, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo; Celso Giannazi, vereador do município de São Paulo; Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e João Alberto Rodrigues de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||