Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2024.
| REQ 35/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG | 30/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2024. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiros. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ n°35 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2024. | ||||||||||||||||||||