REQ 33/2024 CVT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ, Bebeto - PP/RJ

30/04/2024

Ementa

Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento), pelos Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ) e Bebeto PP, que "Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias. ".

28/05/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

05/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou o requerimento o deputado Bebeto.

•

Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.